PDF; Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica

Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica

DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA NA REGULAÇÃO ECONÔMICA

DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA NA REGULAÇÃO ECONÔMICA 2013 Editora Saraiva . STJ00096522 ISBN 978·85·02·20875·9 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cômara Brasileira da livro, SP, Brasil) Roman, flavio José ... Sobre a existência da discricionariedade técnica na re ...

Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica Saraiva

Uma das características principais da atividade administrativa contemporânea é a correlação de suas normas com diversos ramos do saber. Por este motivo, cada vez mais a literatura jurídica se mostra interessada no tema das valorações e apreciações técnicas advindas de áreas não jurídicas. Nesse contexto, em “Discricionariedade técnica na regulação econômica”, fruto de sua ...

Academus | Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica

Nesse contexto, em “Discricionariedade técnica na regulação econômica”, fruto de sua tese de doutorado, Flávio José Roman, esclarece que a discricionariedade técnica refere se a essa necessidade de a Administração recorrer a outras ciências para determinar o campo semântico de um conceito legal indeterminado.

Discricionariedade técnica PUC SP

Discricionariedade técnica na regulação econômica, p. 135 e ss., no qual contestamos, com o devido acatamento, a respeitável posição de Ricardo M. Martins. 2 Já tivemos a oportunidade de afirmar que as agências reguladoras são mecanismos institucionais que não estão mais historicamente localizados, inclusive no Brasil. Embora ...

entário ao livro "Discricionariedade técnica na

entário ao livro “Discricionariedade técnica na regulação econômica” publicação foi escrita pelo Professor Flavio José Roman, publicado pela Editora Saraiva, Brasil. Pablo Oscar Gallegos Fedriani